Termos de serviço
1. Quem somos
O site planoc.com.br é operado por EZ Indústria e Comercio Textil Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 18.796.659/0001-61, com sede na Rua Osvaldo Niebuhr, 433, Galpão C1 A, Brusque/SC, CEP 88352-191, doravante denominada “Plano C”.
Canais oficiais de atendimento:
- E-mail: sac@planoc.com.br
- Telefone/WhatsApp: (47) 99195-5121
2. Aceitação destes termos
Ao acessar o site, criar uma conta ou realizar uma compra, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Serviço, bem como a Política de Privacidade, a Política de Frete e a Política de Reembolso, que são parte integrante deste documento.
Se você não concordar com qualquer disposição, não utilize o site nem realize compras.
3. Cadastro e conta
3.1. Para comprar, você deverá fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados, responsabilizando-se por eles.
3.2. O acesso à conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por toda atividade realizada em sua conta.
3.3. A Plano C poderá recusar ou cancelar cadastros que apresentem informações inverídicas, incompletas ou indícios de fraude.
4. Produtos, preços e disponibilidade
4.1. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Podem existir variações de tonalidade em razão de iluminação, fotografia e configuração de tela.
4.2. Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. A Plano C poderá cancelar pedidos cujo item esteja indisponível, com devolução integral dos valores pagos.
4.3. Os preços e condições de pagamento são válidos apenas para compras realizadas no site e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, não se aplicando a pedidos já concluídos.
4.4. Em caso de erro evidente de preço ou de informação — decorrente de falha de sistema, digitação ou de terceiros —, a Plano C poderá cancelar o pedido antes do envio, comunicando o cliente e restituindo integralmente os valores pagos.
5. Pedido e pagamento
5.1. O pedido somente é considerado confirmado após a aprovação do pagamento pela instituição financeira ou pelo meio de pagamento escolhido.
5.2. Caso o pagamento não seja aprovado, o pedido será cancelado automaticamente, sem qualquer cobrança ao cliente.
5.3. Os pedidos passam por análise de segurança e prevenção à fraude. A Plano C poderá solicitar documentos complementares para confirmação da titularidade do meio de pagamento e, não sendo possível a validação, cancelar o pedido com restituição integral.
5.4. Os meios de pagamento aceitos, bem como eventuais descontos e condições de parcelamento, são os exibidos na página de finalização da compra no momento do pedido.
6. Faturamento e entrega
6.1. Após a aprovação do pagamento, os pedidos são separados e faturados em até 7 dias úteis, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
6.2. O prazo de entrega começa a contar a partir da postagem na transportadora, e não da data do pedido.
6.3. As modalidades de envio, os prazos e os custos são apresentados no carrinho e na finalização da compra, conforme o CEP informado.
6.4. As condições completas de entrega, rastreamento, atrasos e devolução ao remetente constam da Política de Frete.
7. Devolução, troca e direito de arrependimento
7.1. Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra realizada pela internet no prazo de 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa. Nesse caso, os valores pagos são restituídos integralmente, incluindo o frete de envio, e o custo do frete de retorno é da Plano C.
7.2. Além do prazo legal, a Plano C oferece voluntariamente 15 (quinze) dias corridos para troca, contados do recebimento, aplicável a todos os produtos, inclusive os adquiridos em promoção. Na troca, o cliente escolhe entre receber o mesmo produto em outro tamanho ou cor, sujeito à disponibilidade de estoque, ou crédito na loja.
7.3. O produto deve ser devolvido sem sinais de uso, sem lavagem, com a etiqueta original fixada e, preferencialmente, na embalagem original.
7.4. As condições completas, incluindo custos de frete, regras do crédito na loja e prazos de reembolso, constam da Política de Reembolso.
7.5. A solicitação deve ser feita pelos canais oficiais de atendimento indicados no item 1. Produtos enviados sem autorização prévia poderão ser recusados.
8. Avarias e vícios do produto
8.1. Constatada avaria aparente no momento da entrega, o cliente deve comunicar a Plano C imediatamente pelos canais oficiais, preferencialmente com registro fotográfico da embalagem e do produto.
8.2. Para vícios de qualidade ou quantidade, aplicam-se os prazos do artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor: 30 (trinta) dias para produtos não duráveis e 90 (noventa) dias para produtos duráveis, contados da entrega efetiva.
8.3. Nos casos de produto com defeito ou envio incorreto, os custos de devolução e reenvio correm por conta da Plano C.
9. Propriedade intelectual
9.1. Todo o conteúdo do site — marca, logotipo, textos, fotografias, vídeos, layout, estampas e códigos — é de titularidade da Plano C ou de terceiros que licenciaram seu uso, e é protegido pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial.
9.2. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.
10. Limitação de responsabilidade
10.1. A Plano C empenha-se para manter o site disponível e as informações corretas e atualizadas, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de erros, podendo haver indisponibilidade por manutenção, falha técnica ou caso fortuito e força maior.
10.2. Os materiais publicados no site podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos, que poderão ser corrigidos a qualquer momento sem aviso prévio.
10.3. Nada nestes Termos afasta as responsabilidades legais da Plano C perante o consumidor previstas no Código de Defesa do Consumidor.
11. Links de terceiros
11.1. O site pode conter links para páginas de terceiros. A Plano C não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade desses sites, e a presença do link não implica endosso.
12. Proteção de dados pessoais
12.1. O tratamento de dados pessoais observa a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e está descrito na Política de Privacidade.
12.2. Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser encaminhadas para sac@planoc.com.br.
13. Alterações destes termos
13.1. A Plano C pode revisar estes Termos de Serviço a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.
13.2. As condições aplicáveis a cada pedido são as vigentes na data de sua realização.
14. Lei aplicável e foro
14.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
14.2. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.